Bem-vinda ao Programa Definidas, desenvolvido por Ana Paula Sensolo, Personal Trainer e criadora de uma metodologia exclusiva para mulheres. Estes Termos regulam o uso da plataforma https://definidas.com.br e seus produtos digitais, comercializados por meio da Hotmart. Ao adquirir o Programa Definidas, você aceita e concorda com todos os termos a seguir.

OBJETO DOS TERMOS DE USO
O presente documento estabelece as regras para utilização da plataforma Definidas e do conteúdo digital disponibilizado por Ana Paula Sensolo. O conteúdo é voltado à prática de exercícios físicos, orientação alimentar e desenvolvimento pessoal com foco no público feminino.

A comercialização e o acesso ao programa são intermediados pela plataforma Hotmart, motivo pelo qual aplicam-se também os Termos Gerais de Uso da Hotmart, disponíveis em: hotmart.com/pt-br/legal/termos-de-uso. Ao adquirir o produto, a usuária está ciente de que aspectos técnicos, como pagamento, acesso, processamento de reembolso, são regidos por esta terceira plataforma. Estes Termos não substituem os direitos e garantias legais do consumidor, mas buscam complementá-los de forma clara e transparente.

ELEGIBILIDADE E CADASTRO
O uso do Programa Definidas é indicado para mulheres de todas as idades, inclusive iniciantes, desde que estejam aptas à prática de exercícios físicos. Entretanto, a aquisição do produto somente poderá ser realizada por pessoa maior de 18 anos ou responsável legal. Dessa forma, pais ou responsáveis podem adquirir o programa em nome de suas filhas menores.

É fundamental que os dados fornecidos durante o cadastro sejam completos, atualizados e verdadeiros. A usuária é exclusivamente responsável pela guarda e uso de seu login e senha, comprometendo-se a não compartilhá-los com terceiros. A utilização por terceiros configura violação destes Termos e poderá acarretar a suspensão ou exclusão do acesso.

ACESSO AO CONTEÚDO E PRAZO DE DISPONIBILIZAÇÃ
O acesso ao conteúdo do Programa será disponibilizado após a confirmação do pagamento pela Hotmart. O prazo de acesso dependerá do plano contratado pela usuária (mensal, anual ou vitalício, conforme oferta realizada na data da compra).

Durante o período de vigência, a usuária poderá acessar os conteúdos quantas vezes desejar, respeitando os limites técnicos da plataforma. O conteúdo será acessível por meio de login e senha pessoais. O compartilhamento dessas credenciais com terceiros poderá gerar o bloqueio imediato do acesso e a perda da licença concedida, sem direito a reembolso.

LICENÇA DE USO RESTRITA E INTRANSFERÍVEL
Ao adquirir o Programa Definidas, a usuária obtém uma licença de uso pessoal, individual, intransferível e não exclusiva. Esta licença permite o acesso aos conteúdos disponíveis na plataforma, exclusivamente para uso próprio.

É proibido copiar, gravar, distribuir, revender, ceder ou divulgar os materiais, total ou parcialmente, em qualquer meio físico ou digital, com ou sem fins lucrativos. Também é vedada a reprodução da metodologia de treinos, das planilhas e dos vídeos em redes sociais, grupos de WhatsApp ou outras plataformas. A violação pode ensejar responsabilização civil e penal.

CONTEÚDO DISPONIBILIZADO
O Programa Definidas é composto por:

• Treinos em vídeo voltados à queima de gordura, definição muscular e fortalecimento corporal, com foco na feminilidade;
• Cardápios e sugestões alimentares com base em orientações gerais e objetivos do programa. Estes cardápios são meramente exemplificativos e não substituem o acompanhamento nutricional individualizado, sendo a responsabilidade de sua adoção exclusivamente da usuária;
• Conteúdo de motivação e fortalecimento mental, como vídeos, áudios ou textos voltados ao desenvolvimento da disciplina, autoestima e constância;
• Bônus e atualizações periódicas, a critério da criadora.

O Programa é um meio de apoio à saúde e ao bem-estar, e não uma promessa de resultado. A obtenção de metas dependerá de fatores individuais como rotina, alimentação, constância e histórico de saúde. A criadora não se responsabiliza por resultados não alcançados.

SUPORTE E ATENDIMENTO AO USUÁRIO
O suporte é realizado por meios digitais, preferencialmente via e-mail e WhatsApp, nos canais oficiais da plataforma. O prazo de resposta pode variar conforme a demanda, sendo feito em até 3 (três) dias úteis.

O suporte se limita a questões técnicas, orientações sobre o uso da plataforma e dúvidas básicas sobre o funcionamento do Programa. Não é realizado atendimento nutricional ou acompanhamento individualizado de treino. A equipe reserva-se o direito de encerrar atendimentos que envolvam má-fé, conduta ofensiva ou inadequada por parte da usuária.

GARANTIA LEGAL E POLÍTICA DE CANCELAMENTO
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a usuária tem direito de arrependimento em até 7 dias corridos após a compra, com reembolso integral, desde que solicitado dentro desse prazo.

Após os 7 dias, o cancelamento segue as políticas estabelecidas pela Hotmart, incluindo situações em que a usuária pode abrir disputas diretamente na plataforma. O reembolso integral fora desse prazo será analisado caso a caso, de acordo com critérios objetivos de uso do conteúdo.

CONDIÇÕES DE USO SEGURO E RESPONSABILIDADE DA USUÁRIA
A usuária declara estar ciente de que os conteúdos envolvem exercícios físicos e, portanto, devem ser realizados com cautela e bom senso. É recomendável que haja liberação médica prévia, especialmente nos casos de doenças, cirurgias recentes ou gestação.

A usuária:

• Assume plena responsabilidade por sua saúde física e mental ao seguir os treinos;
• Compromete-se a interromper os exercícios ao menor sinal de mal-estar;
• Isenta a criadora do programa, seus parceiros e prestadores de serviço de quaisquer danos decorrentes de uso inadequado dos conteúdos;
• Reconhece que nenhum exercício é obrigatório e que seu bem-estar deve ser sempre priorizado.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do Programa, incluindo o método CACIT, os vídeos, textos, gráficos, marcas e demais materiais, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

É terminantemente proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, engenharia reversa, modificação ou exploração comercial dos materiais sem prévia autorização por escrito de Ana Paula Sensolo. A violação pode ensejar medidas judiciais cíveis e criminais, além de exclusão imediata da plataforma sem reembolso.

ACESSO PESSOAL E VEDAÇÃO AO COMPARTILHAMENTO
O acesso ao Programa Definidas é pessoal, individual e exclusivo da pessoa adquirente. É expressamente vedado:

• Compartilhar login e senha com terceiros;
• Divulgar ou encaminhar vídeos, planilhas, e-books ou qualquer outro material do programa;
• Reproduzir a metodologia em espaços públicos, redes sociais ou canais digitais, mesmo que de forma gratuita;

A identificação de tais condutas poderá ensejar o bloqueio imediato do acesso, sem aviso prévio e sem direito a reembolso, além das medidas legais cabíveis.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A presente política pode ser alterada a qualquer momento, visando à melhoria do serviço, ao atendimento de exigências legais ou adequações à plataforma da Hotmart. As usuárias serão comunicadas por e-mail ou por aviso dentro da própria área de membros.

Caso a usuária não concorde com as alterações, poderá solicitar o encerramento da assinatura, nos termos vigentes à época. O uso contínuo da plataforma após a alteração implica concordância com os novos termos.

DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO DE ELEIÇÃO
Caso alguma cláusula destes Termos venha a ser considerada inválida por autoridade competente, as demais permanecerão em pleno vigor.

As partes elegem o foro da comarca de Caxias do Sul/RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas oriundas deste instrumento. Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras.

CONTATO OFICIAL

Para dúvidas, reclamações ou sugestões, entre em contato com a equipe Definidas:

E-mail: suporte@definidas.com.br

WhatsApp: (54) 99987-5250

Versão atualizada em: 11 de abril de 2025